Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

1º grau e o réu, acusado de homicídio qualificado, será julgado novamente pelo Tribunal do Júri.

Crime contra honra de menor será julgado pela Justiça Federal

Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso considerando que julgamento deste tipo de crime não é competência da Justiça Estadual.

Recurso de revista. Nulidade do julgado . Negativa de prestação jurisdicional.

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

O pedido principal foi julgado improcedente.

Justiça restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais

Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado.

Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias

O pedido do autor foi julgado procedente.

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Revogação de prisão cautelar

Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Recurso incapaz de alterar o julgado.

Incidência de juros de mora nos honorários advocatícios.

Termo a quo. Trânsito em julgado.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.